Política de Privacidade

1. Introdução

A Acesso Digital Completo valoriza a privacidade dos seus utilizadores e está empenhada em proteger as informações pessoais que lhe são confiadas. Esta Política de Privacidade descreve, em termos gerais, as práticas relativas à recolha, tratamento e conservação de dados pessoais no âmbito da utilização da plataforma e dos serviços associados.

2. Dados que podemos recolher

No âmbito da utilização dos serviços, poderemos recolher categorias gerais de informação, incluindo:

• Dados de identificação e contacto, como nome e endereço de email, fornecidos voluntariamente pelo utilizador;
• Dados de acesso e utilização da plataforma, como registos de sessão, preferências e interações com funcionalidades;
• Dados técnicos, como tipo de dispositivo, navegador e endereço IP, recolhidos automaticamente para fins de segurança e funcionamento do serviço;
• Informações fornecidas em comunicações diretas, como mensagens enviadas através de formulários de contacto.

3. Finalidades do tratamento

Os dados recolhidos podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Disponibilizar, manter e melhorar a plataforma e as suas funcionalidades;
• Responder a pedidos, questões e solicitações de suporte;
• Garantir a segurança, prevenir fraudes e assegurar o cumprimento dos Termos e Condições;
• Cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis.

4. Partilha de informação

A Acesso Digital Completo não vende dados pessoais a terceiros. A informação poderá ser partilhada com prestadores de serviços que apoiam o funcionamento da plataforma (como serviços de alojamento ou comunicação), sempre sob condições de confidencialidade adequadas, ou quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente.

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, ou conforme exigido por obrigações legais aplicáveis, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados de forma segura.

6. Segurança da informação

São adotadas medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. No entanto, nenhum sistema é totalmente infalível, pelo que não é possível garantir segurança absoluta.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

A plataforma pode utilizar cookies ou tecnologias equivalentes para melhorar a experiência de utilização, recordar preferências e analisar padrões gerais de navegação. O utilizador pode gerir ou desativar cookies através das configurações do seu navegador, podendo isso afetar algumas funcionalidades.

8. Direitos do titular dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode, conforme o caso, exercer os seguintes direitos:

• Acesso aos dados pessoais tratados;
• Rectificação de dados incorretos ou incompletos;
• Eliminação dos dados, quando aplicável;
• Limitação ou oposição ao tratamento em determinadas circunstâncias;
• Portabilidade dos dados, quando tecnicamente viável.

Estes pedidos podem ser submetidos através dos canais de contacto disponibilizados na página de Contacto.

9. Transferências internacionais

Caso os dados sejam processados ou armazenados em servidores localizados fora do país de residência do utilizador, serão adotadas salvaguardas adequadas para garantir um nível de proteção compatível com esta Política e com a legislação aplicável.

10. Menores de idade

Os serviços não se destinam a menores de idade sem o consentimento e supervisão dos respetivos responsáveis legais. Caso se verifique a recolha involuntária de dados de menores sem autorização adequada, tais dados serão eliminados assim que identificados.

11. Alterações a esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, de forma a refletir alterações nos serviços prestados ou na legislação aplicável. Recomenda-se a consulta regular desta página para se manter informado sobre eventuais alterações.

12. Contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, o utilizador pode contactar a Acesso Digital Completo através dos meios disponibilizados na página de Contacto do website.